Processo 189028/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2020 10:14
Autuado em 23/03/2020 10:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 348/2020 da Primeira Câmara, de 20/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   348/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   348/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ASTORGA
Gestor atual ANTONIO CARLOS LOPES
Gestor das Contas ANTONIO CARLOS LOPES

Juntadas
DataDescrição
03/11/2020 13:16 AR do ofício OPD - 1463/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1463/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2020 2365 Acórdão de Parecer Prévio nº 348/2020
07/08/2020 2356 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 10/08/2020
25/03/2020 2266 Termo de Distribuição de Processo nº 933/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2020 10:53 DP  
22/09/2020 19:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1463/2020 -
13/08/2020 21:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 832/2020 -
31/07/2020 10:53 GCFAMG  
30/07/2020 20:32 SMPJTC  
30/07/2020 11:19 5PC Parecer nº 645/2020 - Prestação de Contas do Município de Astorga. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas. Trata-
29/07/2020 15:55 SMPjTC  
23/03/2020 12:40 CGM Instrução nº 2490/2020 - MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
23/03/2020 10:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 933/2020 -

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